Segundo Rodrigo Gonçalves Pimentel, advogado filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel, toda empresa familiar carrega desde o início uma tensão silenciosa: de um lado, a força de quem construiu; do outro, a questão que ninguém quer enfrentar cedo demais, o que acontece quando esse alguém não estiver mais à frente. Para o advogado, é exatamente nesse espaço que governança, estrutura societária e planejamento sucessório deixam de ser temas técnicos e passam a ser decisões que definem se um patrimônio vai durar ou se vai se fragmentar na primeira transição geracional.
O tema ganhou relevância crescente nos últimos anos, à medida que mais famílias empresárias brasileiras perceberam que crescer sem estrutura é tão arriscado quanto não crescer.
O que significa, de fato, profissionalizar uma empresa familiar?
Profissionalização é uma palavra usada com frequência e entendida de forma bastante superficial. Na prática do mercado, ela costuma ser reduzida à contratação de executivos externos ou à implantação de processos de RH. Mas esse entendimento deixa de fora o núcleo mais importante da questão.
Conforme aponta Rodrigo Gonçalves Pimentel, profissionalizar uma empresa familiar significa, antes de qualquer contratação, criar as regras que vão separar o que é da família do que é da empresa. Essa separação não é afetiva. É jurídica, societária e operacional. Sem ela, qualquer executivo externo contratado vai enfrentar, mais cedo ou mais tarde, o peso das decisões tomadas fora das instâncias formais, nos almoços de domingo, nos grupos de família, nos bastidores que sempre existem quando não há governança real.
Por que tantas empresas familiares não sobrevivem à segunda geração?
Os números sobre mortalidade de empresas familiares são amplamente citados e consistentemente ignorados. Estima-se que menos de 30% das empresas familiares chegam à terceira geração em funcionamento. As razões variam, mas há um padrão recorrente: a ausência de estruturas que funcionem independentemente das pessoas.
Rodrigo Gonçalves Pimentel pontua que o problema raramente é a falta de herdeiros capazes. Na verdade, o problema é a ausência de um sistema que oriente o que cada herdeiro deve fazer, quais decisões são suas, quais precisam de consenso e quais pertencem a instâncias independentes. Quando esse sistema não existe, a segunda geração herda não só o patrimônio, mas também todos os conflitos latentes que a primeira geração nunca precisou resolver formalmente porque o fundador resolvia por autoridade.
Holding familiar ou testamento: qual a diferença real?
É comum que famílias empresárias tratem o testamento como solução de planejamento sucessório. Ele tem valor, especialmente para questões de titularidade e expressão de vontade. Mas seus limites são claros: o testamento diz quem recebe. Não diz como o patrimônio vai ser gerido depois que a transferência acontecer.
A holding familiar opera em outra dimensão. De acordo com Rodrigo Gonçalves Pimentel, ela organiza o patrimônio em vida, define participações, estabelece regras de governança entre os sócios, cria mecanismos para resolver conflitos sem recorrer ao judiciário e permite que o capital continue funcionando de forma coordenada mesmo após a morte do fundador. O advogado defende que a combinação entre uma holding bem estruturada e um acordo de sócios robusto entrega o que nenhum testamento isolado consegue: continuidade operacional com segurança jurídica.
Asset protection: o que está em risco quando não há planejamento?
Um patrimônio desprotegido é patrimônio exposto; exposto a litígios entre herdeiros, a credores de sócios individuais, a decisões tomadas em momentos de crise sem critério técnico, a obrigações tributárias que poderiam ter sido organizadas de outra forma.
A partir da análise de Rodrigo Gonçalves Pimentel, o asset protection dentro do planejamento patrimonial familiar não é uma estratégia para ocultar riqueza. É o conjunto de instrumentos jurídicos e societários que garante que o patrimônio construído ao longo de décadas não seja dilapidado por riscos que poderiam ter sido previstos e mitigados. Isso inclui desde a correta separação entre patrimônio pessoal e empresarial, até a estruturação de fundos patrimoniais que protegem o capital de longo prazo das volatilidades do negócio operacional.
Fundo patrimonial e FIP familiar: quando essas estruturas fazem sentido?
Para patrimônios de maior complexidade, a holding familiar pode ser complementada por estruturas como o Fundo de Investimento em Participações de natureza familiar. Essa configuração permite segregar o capital de longo prazo, acessar benefícios tributários específicos e profissionalizar ainda mais a gestão dos ativos.
Rodrigo Gonçalves Pimentel avalia que a escolha entre holding, FIP ou a combinação de ambos depende do perfil do patrimônio, da quantidade de herdeiros envolvidos, da natureza dos ativos e dos objetivos de cada família. Não existe estrutura universal, acrescenta o advogado. Existe estrutura adequada a cada realidade, e o trabalho de quem atua nessa área é justamente encontrar o desenho que melhor serve à perpetuidade daquele patrimônio específico.
A sucessão que começa antes de ser necessária
O melhor momento para estruturar uma sucessão patrimonial é aquele em que ela ainda parece distante: quando o fundador está ativo, quando os herdeiros ainda estão se formando, quando os conflitos ainda não surgiram. É nesse momento que as decisões podem ser tomadas com calma, sem pressão e sem a urgência que distorce escolhas.
Diante desse cenário, Rodrigo Gonçalves Pimentel resume que sucessão não é um evento, é um processo que começa com a decisão de construir uma estrutura antes que ela seja cobrada pela vida. As famílias que fazem isso chegam à transição geracional com um sistema funcionando. As que esperam chegam com um problema para resolver.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
