O empresário Leonardo Manzan frisa que o avanço das energias renováveis transformou-se em prioridade global diante das metas de descarbonização e da necessidade de diversificação das matrizes energéticas. No Brasil, esse movimento é ainda mais expressivo, dada a abundância de recursos naturais e o potencial de crescimento de fontes como solar, eólica e biomassa.
No entanto, a forma como a tributação incide sobre essas atividades pode afetar diretamente a concorrência, influenciando preços, competitividade e o equilíbrio entre os agentes do setor. A reforma tributária, ao instituir o IBS e a CBS, reacende o debate sobre a neutralidade fiscal e os riscos de distorções no mercado de energia.
Desafios da neutralidade fiscal, segundo Leonardo Manzan
Segundo Leonardo Manzan, a neutralidade tributária é um princípio fundamental para assegurar concorrência justa entre diferentes fontes de energia. Se a tributação incidir de forma desigual, pode favorecer artificialmente determinados modelos em detrimento de outros, prejudicando a diversidade da matriz elétrica. O desafio está em criar regras que reconheçam as especificidades das renováveis, sem gerar privilégios desmedidos ou comprometer a arrecadação do Estado.
Adicionalmente, a definição de créditos fiscais aplicáveis a investimentos em infraestrutura de geração é ponto sensível. Projetos de energia renovável demandam alto volume de capital inicial e prazos longos de retorno. Sem regras claras para aproveitamento de créditos, há risco de insegurança jurídica e de retração dos investimentos.
Tributação e equilíbrio competitivo
De acordo com especialistas, a tributação pode influenciar decisivamente o equilíbrio competitivo do setor energético. Se alíquotas do IBS e da CBS forem definidas em patamares elevados para determinadas fontes, os custos serão repassados ao consumidor, reduzindo a atratividade. Por outro lado, incentivos fiscais bem estruturados podem estimular o crescimento das renováveis e ampliar a competitividade do Brasil no cenário global.
Leonardo Manzan analisa que esse equilíbrio deve ser buscado de forma criteriosa. Políticas de incentivo precisam ser transparentes, temporárias e vinculadas a objetivos claros de sustentabilidade. Caso contrário, podem gerar distorções e criar dependência excessiva de subsídios.
O papel da concorrência na transição energética
A concorrência desempenha papel crucial no processo de transição energética. Quanto maior for a diversidade de agentes no mercado, maior será a inovação e a eficiência na prestação de serviços. Um sistema tributário que garanta igualdade de condições entre grandes grupos e pequenos produtores contribui para ampliar a inclusão energética e democratizar o acesso a fontes limpas.
Nesse sentido, a tributação deve evitar barreiras de entrada que inviabilizem novos competidores. A simplificação trazida pela reforma tributária pode reduzir custos de conformidade e facilitar a participação de startups e comunidades locais em projetos de geração distribuída.
Concorrência internacional e atratividade de investimentos
Outro ponto relevante é a comparação com práticas internacionais. Países que lideram a transição energética oferecem regimes fiscais competitivos, atraindo investimentos e consolidando-se como hubs de inovação. Para o Brasil, acompanhar essas tendências é imperativo. Caso contrário, o país pode perder oportunidades de captar recursos estratégicos para financiar a expansão das renováveis.
Conforme explica Leonardo Manzan, a tributação precisa ser pensada como instrumento de política industrial e ambiental. Ao alinhar arrecadação, sustentabilidade e proteção da concorrência, o Brasil poderá transformar seu potencial natural em vantagem competitiva de longo prazo.
Caminhos para uma tributação equilibrada
O futuro da tributação sobre energias renováveis dependerá da capacidade do país de harmonizar simplificação fiscal e estímulo à concorrência. A aplicação de regras transparentes, a manutenção de incentivos equilibrados e a criação de mecanismos de compensação eficazes são elementos indispensáveis para garantir previsibilidade e segurança jurídica.
Desse modo, Leonardo Manzan conclui que a proteção da concorrência deve ser prioridade no desenho do novo sistema. Um ambiente fiscal justo permitirá que diferentes fontes e agentes disputem espaço em igualdade de condições, fortalecendo o setor energético e ampliando os benefícios para toda a sociedade.
Autor: Laimyra Sevel
